Dados do Trabalho

TÍTULO

SUBNOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE PANDEMIA DE COVID-19

OBJETIVO

Avaliar taxas de notificação de violência contra a mulher nos Estados brasileiros durante o período de 2020 e 2021.

MÉTODOS

Estudo de caráter retrospectivo, descritivo, tendo como base os dados referentes aos casos de violência contra a mulher no Brasil disponíveis no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN), na vigência da pandemia de COVID-19 (2020 e 2021). A coleta de dados ocorreu de agosto a outubro de 2022, através da seleção de variáveis da Ficha de Notificação Compulsória de violência interpessoal/autoprovocada, disponíveis no DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde). Foram excluídas lesões autoprovocadas e aqueles em que a própria vítima é a autora da violência. Foram utilizados ainda os dados da projeção da população do sexo feminino de todas as idades, referentes ao ano de 2021 nas unidades federativas do território brasileiro, disponível no Sistema IBGE de Recuperação Automática. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos da Universidade Federal de Sergipe, com CAAE 95289718.4.0000.5546.

RESULTADOS

Para fins comparativos, foi verificada a incidência de violência contra mulheres e meninas em cada Unidade Federativa do Brasil levando em conta a população do sexo feminino respectiva de cada região. O estado com maior número de notificações de violência contra mulheres e meninas a cada 100 mil pessoas do gênero feminino foi o Mato Grosso do Sul, com 421 casos. Em seguida, o Paraná (383), Tocantins (325) e Rio de Janeiro (287). Já o estado com menor número de notificações foi o Espírito Santo, com apenas 13 casos a cada 100 mil mulheres. Contudo, no DATASUS constam apenas notificações do estado do ES referentes aos meses janeiro, fevereiro, março e maio de 2020, sem demais dados correspondentes aos meses subsequentes, além de nenhum dado disponível do ES no ano de 2021. Sendo assim, não é possível inferir que em tal estado há menos violência contra mulheres, mas constatar uma imensa subnotificação.

CONCLUSÃO

Estados das regiões Sul e Sudeste apresentaram taxas de notificação mais elevadas, o que pode ser associado à maior oferta de serviços pelo SUS e maior concentração de renda. Enquanto taxas mais reduzidas, como a do Espírito Santo, a uma insuficiência de dados, evidenciando subnotificação e tornando inviável a comparação entre estados. Estudos adicionais são necessários para melhor compreender os motivos que levam à subnotificação.

PALAVRAS-CHAVE

Violência contra a Mulher. Subnotificação. Maus-tratos.